A Justiça de São Paulo se prepara para uma sessão decisiva nesta quarta-feira (22), onde será determinado se o empresário José Maria da Costa Júnior, condenado pela morte da ciclista e socióloga Marina Harkot em 2020, terá sua prisão decretada de forma imediata. O Tribunal de Justiça também analisará um pedido de aumento da pena, que pode elevar a reclusão de 13 para 17 anos.
O Ministério Público (MP) é o autor dos pedidos de prisão imediata e aumento da pena. Paralelamente, a defesa do réu recorreu, buscando a anulação do julgamento anterior e a realização de um novo júri.
A 11ª Câmara Criminal do TJ-SP, instância de segunda jurisdição, iniciará o julgamento dos recursos às 9h30. Em primeira instância, José Maria foi considerado culpado em 24 de janeiro por um júri popular, que o condenou por homicídio doloso com dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro. Marina Harkot tinha 28 anos quando foi morta.
O promotor Rodolfo Morais defende que uma pena superior a 17 anos seria mais justa, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina a prisão imediata de réus condenados pelo Tribunal do Júri. A mãe de Marina, Maria Claudia Kohler, expressou que a pena de 13 anos é insuficiente e espera que o caso sirva de exemplo. A advogada Priscila Pamela Santos, assistente da acusação, também considerou as penas fixadas como mínimas.
A defesa, por sua vez, busca anular a condenação, alegando ausência de provas de embriaguez e argumentando que o crime se configura como homicídio culposo, sem intenção de matar. Em casos de homicídio culposo no trânsito, as penas variam de 2 a 4 anos de reclusão, geralmente em regime aberto.
Três desembargadores analisarão os recursos, com sustentação oral do procurador de Justiça e da defesa de José Maria. O advogado Jose Miguel da Silva Junior busca um novo julgamento, questionando a materialidade da embriaguez.
O atropelamento de Marina Harkot ocorreu em 8 de novembro de 2020, na Avenida Paulo VI, em Pinheiros. O júri entendeu que José Maria dirigia embriagado e em alta velocidade, assumindo o risco de matar ao atingir a ciclista e fugir do local.
A perícia constatou que o carro de José Maria trafegava a 93 km/h em uma via com limite de 50 km/h. Testemunhas confirmaram que ele havia consumido álcool antes do acidente. A impossibilidade de realizar um exame toxicológico imediato, devido à apresentação tardia do motorista à delegacia, dificultou a comprovação da embriaguez.
Marina era pesquisadora e defensora dos direitos dos ciclistas, com atuação em diversas organizações ligadas à mobilidade ativa. Sua morte gerou ampla comoção e protestos, culminando na criação do projeto Pedale como Marina, que busca justiça e conscientização sobre a segurança no trânsito.
Fonte: g1.globo.com
