O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, enfrentou uma sabatina no Senado, nesta quarta-feira (12), onde defendeu veementemente sua atuação no processo que investiga a trama golpista, a qual resultou em acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suposta tentativa de golpe de Estado e outros delitos.
Em resposta a críticas de senadores ligados ao ex-presidente, que rotularam o julgamento como “perseguição política”, Gonet afirmou categoricamente: “Não há criminalização da política em si. A tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”.
O procurador-geral enfatizou o amplo uso de acordos de não persecução penal durante o processo da trama golpista, beneficiando acusados que reconheceram seus erros e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo seu status de réus primários. Até 23 de outubro, 568 investigados foram contemplados com esses acordos, enquanto 715 foram condenados e 12 absolvidos, grande parte a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Atualmente, 606 processos seguem em andamento, representando 32,3% do total.
Gonet assegurou que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos, garantindo o “respeito ao sigilo judicial de modo absoluto”. Ele também mencionou sua atuação no caso do escândalo dos desvios no INSS, no acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, e no combate ao crime organizado.
Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro questionaram a atuação do PGR no caso da trama golpista, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a culpa dos acusados por supostamente tentarem convencer comandantes militares a aderirem a um plano para anular as eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, acusou Gonet de “esculhambar” o Ministério Público, afirmando que ele estaria “cumprindo ordens” do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. O senador também defendeu seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça por promover uma campanha nos Estados Unidos contra ministros do STF e a economia brasileira.
Em resposta às críticas, Gonet reafirmou que nunca foi movido por questões partidárias e que os processos da PGR são resultados de avaliações criteriosas, sóbrias e conscienciosas, respeitando todos os envolvidos. Durante a sabatina, Gonet destacou o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à sua recondução ao cargo, enfatizando que a classe do Ministério Público Federal apoia integralmente a renovação de seu mandato.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
