A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, no dia 11 de outubro, um conjunto de 50 propostas voltadas para o setor de petróleo e gás no Brasil, além de iniciativas para a transição energética. O foco principal é o fortalecimento da Petrobras, com uma ênfase na necessidade de maior controle estatal e a reestatização de refinarias, assim como a redução dos dividendos pagos aos acionistas.
Propostas de Reforço da Petrobras
Entre as principais reivindicações dos trabalhadores, destaca-se o retorno da Petrobras como operadora única em áreas do pré-sal, conforme estipulado originalmente pela Lei nº 12.351 de 2010. Esta lei garantiu à Petrobras uma participação mínima de 30% nos consórcios de exploração, o que foi alterado pela Lei 13.365 após a destituição da presidenta Dilma Rousseff em 2016.
Necessidade de Mudanças na Governança
A FUP também defende uma revisão da governança da Petrobras, buscando reverter a orientação da empresa para maximização de lucros em curto prazo em favor dos acionistas. O documento sugere que a política de remuneração aos acionistas seja limitada a 25% do lucro líquido, priorizando o interesse público.
Contexto e Importância da Proposta
Elaborada em colaboração com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Plataforma de Políticas Públicas para o Setor de Óleo e Gás (2027-2030) visa garantir soberania energética e uma transição justa. Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP, enfatizou a importância de discutir essas propostas durante o período eleitoral de 2026, destacando a necessidade de uma visão clara para o futuro do país.
Eixos da Proposta
A plataforma da FUP é estruturada em quatro eixos principais, começando pela Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza. Esse eixo sugere a criação de um comitê para gestão da renda petrolífera, além de um fundo para estabilização do mercado de petróleo e um imposto sobre exportações de petróleo cru para incentivar o refino nacional.
Desenvolvimento Social e Integração Produtiva
O segundo eixo foca em políticas para impulsionar as indústrias nacionais do setor de óleo e gás, promovendo a integração produtiva na América Latina. A segurança energética é vista como vital para a soberania e o desenvolvimento do país, segundo a diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares.
Críticas ao Modelo Atual
No terceiro eixo, a proposta visa aumentar a capacidade de refino no Brasil e revogar a Lei do Novo Mercado de Gás, criticando a fragmentação e as dificuldades impostas pelo modelo atual, que resulta em preços elevados de gás natural em comparação com o cenário internacional.
Conclusão
As propostas da FUP refletem uma busca por uma reestruturação do setor de petróleo e gás no Brasil, com um forte apelo por maior controle estatal e diretrizes que priorizem o desenvolvimento sustentável e a justiça social, ao mesmo tempo em que destacam a necessidade de um debate público robusto sobre o futuro energético do país.
