Cinquenta crianças e adolescentes que vivem no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (Saica), no Planalto Verde, em Ribeirão Preto, ficarão sem local de acolhimento após a determinação da Justiça de interditar o abrigo.
Falta de locais para acolhimento
A interdição do Saica I resulta em um impasse, visto que as outras duas unidades do abrigo já estão com a capacidade máxima. O promotor Moacir Tonani Júnior afirmou que não há na cidade uma unidade disponível para receber essas crianças e adolescentes, o que representa um grande problema.
Situação dos jovens abrigados
Os jovens que residem no abrigo já passaram por situações de violência, seja na escola ou em suas casas, e estão sob a responsabilidade do Estado por não poderem ficar com suas famílias, conforme decisão judicial.
Problemas estruturais e medidas legais
A interdição do Saica I é um desdobramento de um processo iniciado em 2022, no qual o município foi condenado a realizar reformas, adequações e manutenções no prédio da unidade. Ministério Público e Defensoria Pública atuam conjuntamente no caso, apontando problemas como goteiras, vazamentos, limpeza precária, déficit de pessoal qualificado e falta de acessibilidade.
Medidas urgentes necessárias
O promotor de Justiça destaca a urgência dos reparos mínimos a serem realizados para garantir condições dignas de acolhimento às crianças e adolescentes. A Defensoria Pública, em conjunto com o Ministério Público, busca assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos acolhidos.
Posicionamento das autoridades
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou estar dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial para tomar as medidas necessárias, porém não forneceu detalhes devido ao sigilo do processo. A ação conjunta entre Ministério Público, Defensoria Pública e município busca solucionar os problemas estruturais e garantir um ambiente de acolhimento adequado.
Fonte: https://g1.globo.com
