Os microempreendedores individuais (MEIs) que trabalham no setor de turismo e que se encontram em situação de baixa renda terão acesso a uma nova linha de crédito oferecida pelo governo federal. Com juros reduzidos e um período de carência de até seis meses, essa iniciativa foi anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo em Fortaleza.
Programa 'Do Lado do Turismo Brasileiro'
Denominado ‘Do Lado do Turismo Brasileiro’, o programa é direcionado aos MEIs cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta essencial para identificar famílias em vulnerabilidade social. O público-alvo abrange guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes e artesãos, entre outros profissionais que fazem parte da cadeia turística.
Objetivos e Impacto do Programa
Segundo o ministro Feliciano, o objetivo do programa é facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que historicamente enfrentam barreiras na obtenção de crédito. Ele enfatizou que essa política pública é crucial para gerar renda e autonomia financeira para as famílias mais necessitadas, além de promover justiça social e fortalecer a base produtiva dos mais vulneráveis.
Detalhes da Linha de Crédito
Os financiamentos poderão chegar até R$ 21 mil por operação, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará inicialmente R$ 100 milhões para garantir essas operações, utilizando o Fundo de Garantia de Operações (FGO) através do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Condições de Acesso
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, o sistema oficial de formalização do setor de turismo. Atualmente, existem 46.273 MEIs cadastrados no Cadastur. As condições incluem juros de até 5% ao ano, com um prazo total de pagamento de até 24 meses e carência de até seis meses.
Próximos Passos e Expansão do Programa
Inicialmente, a linha de crédito estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas há planos do governo para expandir o programa para todo o Brasil em um futuro próximo. Os interessados devem se inscrever através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passar por uma análise de crédito que considerará a natureza do negócio e a finalidade do financiamento.
Utilização dos Recursos
Os recursos obtidos poderão ser utilizados para adquirir equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e realizar pequenas reformas necessárias para as atividades turísticas. Além disso, aqueles que ainda não têm uma empresa formalizada poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
