Calendário de vencimentos do imposto por final de placa já está definido e começa no dia 11 de janeiro
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (21), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido (veja as tabelas completas abaixo).
O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.
Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.
Frota total de veículos e alíquotas
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R＄ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Calendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
– Cota única em janeiro com desconto de 3%;
– Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R＄ 70,72
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R＄ 212,16 e R＄ 282,87);
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R＄ 282,88 e R＄ 353,59);
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R＄ 353,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.
Calendário de vencimento do IPVA-2024
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
Parcela
1ª Parcela ou Cota Única COM
Desconto
2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto
3ª Parcela
4ª Parcela
5ª Parcela
Placa
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Final 1
11/jan
11/fev
11/mar
11/abr
11/mai
Final 2
12/jan
12/fev
12/mar
12/abr
12/mai
Final 3
15/jan
15/fev
15/mar
15/abr
15/mai
Final 4
16/jan
16/fev
16/mar
16/abr
16/mai
Final 5
17/jan
17/fev
17/mar
17/abr
17/mai
Final 6
18/jan
18/fev
18/mar
18/abr
18/mai
Final 7
19/jan
19/fev
19/mar
19/abr
19/mai
Final 8
22/jan
22/fev
22/mar
22/abr
22/mai
Final 9
23/jan
23/fev
23/mar
23/abr
23/mai
Final 0
24/jan
24/fev
24/mar
24/abr
24/mai
Caminhões e Caminhões-tratores
Mês
janeiro
março
abril
maio
julho
agosto
setembro
Parcela
Cota Única COM Desconto
1ª Parcela
Cota Única SEM Desconto
2ª Parcela
3ª Parcela
4ª Parcela
5ª Parcela
Placa
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Vencimento
Final 1
11/jan
20/mar
19/abr
20/mai
20/jul
20/ago
20/set
Final 2
12/jan
Final 3
15/jan
Final 4
16/jan
Final 5
17/jan
Final 6
18/jan
Final 7
19/jan
Final 8
22/jan
Final 9
23/jan
Final 0
24/jan
Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2023
MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1108680 – I/PORSCHE 918 SPYDER
Ano de fabricação: 2015
Frota: 3
Valor: R＄ R＄ 14.074.612,00
Valor de IPVA: R＄ 562.984,48
MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2005640 – I/ROLLS-ROYCE CULLINAN B
Ano de fabricação: 2022
Frota: 2
Valor: R＄ 6.026.577,00
Valor de IPVA: R＄ 241.063,08
MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3003600- VW/17.330 MITREN BOMB
Ano de fabricação: 2021
Frota: 1
Valor: R＄ 1.472.785,00
Valor de IPVA: R＄ 22.091,78
MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4000890- BYD/D11B ATTIVI EXPRESS
Ano de fabricação: 2021
Frota: 3
Valor: R＄ 1.783.135,00
Valor de IPVA: R＄ 35.662,70
MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0001940- I/DUCATI PANIGALE V4 SP
Ano de fabricação: 2021
Frota: 1
Valor: R＄ 432.749,00
Valor de IPVA: R＄ 8.654,98
MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1143170 – ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R＄ 1.280,00
Valor de IPVA: R＄ 51,20
MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO
Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R＄ 3.381,00
Valor de IPVA: R＄ 135,24
MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3414050 – I/KIA BESTA SV GRAND
Ano de fabricação: 2004
Frota: 18
Valor: R＄ 22.232,00
Valor de IPVA: R＄ 333,48
MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4652010 – I/JIMBEI HAISE SY6480 AD
Ano de fabricação: 2007
Frota: 2
Valor: R＄ 11.811,00
Valor de IPVA: R＄ 236,22
MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0287000- MOTTUS/MOTTOCA SX
Ano de fabricação: 2004
Frota: 3
Valor: R＄ R＄ 897,00
Valor de IPVA: R＄ 17,94
A postagem IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.
