Um estudo detalhado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere uma abordagem inovadora para financiar o enfrentamento das mudanças climáticas: a taxação de grandes fortunas e a implementação de um imposto corporativo mínimo global. A iniciativa visa direcionar recursos significativos para países de baixa renda e comunidades vulneráveis, que são desproporcionalmente afetados pelos impactos climáticos.
A pesquisa, intitulada “Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas”, foi conduzida pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi. O estudo utiliza a abordagem de igualdade per capita (EPC) para calcular a “cota justa” de emissões de cada país desde 1990 e identificar aqueles que ultrapassaram seus limites.
“Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico”, explica Fracalossi. Os resultados apontam que diversos países excederam significativamente seus orçamentos de carbono.
Para fins de referência, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que, para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir um total de no máximo 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. As emissões acumuladas até 1989 já somavam 1,43 trilhão de toneladas de CO₂, deixando um orçamento global de carbono restante de 1,36 trilhão de toneladas de CO₂ a partir de 1990.
O estudo do Ipea revela que os Estados Unidos lideram a lista de países com maior dívida climática, estimada em cerca de US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% do seu orçamento de carbono. O Brasil, por sua vez, já teria consumido 168% de seu limite, considerando as emissões provenientes do desmatamento.
Para financiar a reparação dessas dívidas, o estudo propõe duas medidas centrais. A primeira é a criação de um imposto anual de 2% sobre a riqueza dos bilionários e milionários, com potencial de gerar até US$ 390 bilhões por ano. A segunda medida é a adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre as grandes empresas multinacionais, em linha com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20. Estima-se que essa medida poderia gerar uma arrecadação adicional de US$ 192 bilhões anuais.
“A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono”, afirma o pesquisador.
Os recursos arrecadados poderiam ser investidos em projetos de mitigação e adaptação climática, incluindo a expansão de energias renováveis, o reflorestamento, o desenvolvimento de infraestrutura resiliente e a diversificação agrícola.
Fracalossi enfatiza que, embora mecanismos de mercado como créditos de carbono possam ser úteis, eles não substituem a necessidade de ação estatal. “Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem ação de governo no sentido da redistribuição de recursos”, conclui.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
