A partir da 0h deste sábado (1º), motoristas que trafegam pelas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga devem estar atentos: a cobrança de pedágio foi iniciada. As tarifas variam entre R$ 1,56 e R$ 6,96 por sentido, com o pagamento realizado através do sistema free flow, que utiliza pórticos equipados com tecnologia para leitura de placas e tags.
O sistema free flow substitui as tradicionais praças de pedágio. Os pórticos identificam os veículos e efetuam a cobrança automaticamente. Na Mogi-Dutra, o valor por trecho é de R$ 1,56, enquanto na Mogi-Bertioga é de R$ 6,96.
Especificamente, na Mogi-Dutra, os pórticos estão localizados no km 37+150 (sentido Norte), km 37+780 (sentido Sul), km 41+600 (sentido Norte) e km 40+800 (sentido Sul). Na Mogi-Bertioga, o pórtico único está no km 92+740, cobrando nos dois sentidos.
A Concessionária Novo Litoral (CNL), responsável pela administração das vias, informa que o pagamento da tarifa pode ser feito em até 30 dias corridos após a passagem pelos pórticos, utilizando cartão de crédito, débito ou PIX. No entanto, o contrato de concessão original previa um prazo de 15 dias para o acerto, gerando certa confusão. A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) esclareceu que o contrato foi firmado antes de uma resolução do CONTRAN de 2024, que alterou o prazo para 30 dias, e que todas as divulgações recentes seguem o prazo estendido.
Motoristas podem consultar seus débitos através do site e aplicativo da CNL, ou em totens nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Informações adicionais estão disponíveis pelo telefone 0800 098 88 55.
A CNL também oferece descontos e isenções para alguns usuários. Motociclistas são isentos do pagamento. Usuários com tag contam com um desconto de 5% no valor da tarifa. Adicionalmente, para carros de passeio com tag que utilizam frequentemente o mesmo trecho, o Desconto de Usuário Frequente (DUF) é aplicado automaticamente: a partir da 11ª passagem no mês, o desconto é de 10%, e a partir da 21ª passagem, o desconto sobe para 20%. Moradores de Mogi das Cruzes têm isenção nos deslocamentos internos ao município. Moradores do distrito do Taboão também são isentos no pórtico P2, nos dois sentidos da Mogi-Dutra, quando utilizarem o acesso ao quilômetro 38+300 da rodovia na mesma viagem. Motoristas que passarem pelo pórtico P2 e acessarem a estrada da Pedreira, nos dois sentidos, têm um desconto de 70%, pagando R$ 0,57 por trecho.
A cobrança do pedágio tem gerado debates e ações judiciais. A Prefeitura de Arujá obteve uma liminar que suspende a cobrança da tarifa no trecho urbano da Mogi-Dutra, em Arujá, válida até segunda-feira (3). A Prefeitura de Mogi das Cruzes também solicitou à Justiça o restabelecimento da liminar que garantia a isenção da tarifa para moradores da cidade.
Fonte: g1.globo.com
