O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas dependerá de uma nova autorização ambiental. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa concedida a jornalistas estrangeiros em Belém, onde o presidente se encontra para a cúpula de líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), agendada para esta quinta e sexta-feira.
Lula enfatizou que, caso esperasse a COP30 para anunciar uma eventual licença para a Petrobras, seria incoerente com seu discurso.
A Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada um novo “pré-sal” devido ao seu potencial petrolífero. No entanto, sua proximidade com ecossistemas costeiros da Amazônia gera preocupação entre ambientalistas e comunidades locais.
No mês passado, a Petrobras obteve uma licença do Ibama para iniciar uma operação de pesquisa exploratória na região, com duração estimada de cinco meses. O objetivo é coletar informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica da extração de petróleo e gás na área.
O presidente ressaltou que, mesmo com a licença para testes, a descoberta de petróleo e gás em condições economicamente viáveis na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-059) exigirá um novo processo de licenciamento. Atualmente, a Petrobras possui outros poços na nova fronteira exploratória, mas detém apenas autorização do Ibama para perfurar dois na costa do Rio Grande do Norte.
A exploração na região tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas, que expressam preocupação com possíveis impactos ambientais e a contradição com a transição energética, que busca substituir combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis.
Lula argumenta que a transição para fontes de energia renováveis não pode ocorrer de forma abrupta e que os recursos obtidos com a exploração de petróleo serão direcionados para financiar essa transição.
Após a cúpula de líderes, delegados de países signatários do tratado sobre o clima da ONU se reunirão para discutir temas como financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade, de 10 a 21 de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
