Em meio ao debate sobre segurança pública, a classificação de facções criminosas como “narcoterroristas” ganha destaque no cenário nacional. A discussão se intensificou após uma operação policial no Rio de Janeiro, que resultou em um número expressivo de mortes. Na ocasião, o governador do estado mencionou a ação como um combate ao narcoterrorismo, ao se referir aos acusados de integrarem o Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alemão.
O tema reverberou no encontro entre governadores de diversos estados, incluindo Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde o governador do Rio de Janeiro reiterou seu posicionamento sobre o narcoterrorismo.
Paralelamente, um projeto de lei que busca estender a aplicação da Lei Antiterrorismo a organizações criminosas e milícias que pratiquem atos de terrorismo ganhou novo impulso na Câmara dos Deputados. A proposta, que divide opiniões entre oposição e governo, já passou pela Comissão de Segurança Pública e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A votação foi adiada pelo presidente da Câmara.
Especialistas avaliam as implicações da possível classificação de facções como narcoterroristas. Um advogado criminalista e professor de criminologia da USP explica como essa categorização pode impactar o cotidiano dos cidadãos, incluindo questões como a emissão de passaportes.
Um promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo analisa as possíveis mudanças nas investigações caso o projeto de lei seja aprovado. Ele também avalia a viabilidade de transferir a competência investigativa para a Polícia Federal, conforme proposto por um deputado federal.
Fonte: g1.globo.com
