Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…
Nova Lei Aumenta Punições para Crimes Digitais Contra Crianças
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Nova Lei Proíbe Produção e Comercialização de Fois Gras no Brasil
A recente sanção da Lei 15.475 marca um avanço significativo nas políticas…
Novo Regulamento Permite Uso de Spray de Pimenta por Mulheres para Autodefesa
A recente aprovação da Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República,…
A Lei da Reciprocidade: Uma Resposta Brasileira às Tarifas Americanas
Na última terça-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin abordou a Lei da Reciprocidade,…
Implicações da Proibição de Crianças em Eventos LGBTQIA+ na Sociedade
Uma proposta de lei que visa restringir a participação de crianças e…
Suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF até Decisão Final
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a…
Promulgação da Lei da Dosimetria: Impactos nas Condenações do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da Lei…
Câmara dos Deputados aprova PL antifacção e endurece penas para crimes organizados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei antifacção, que visa…
Presidente sanciona Orçamento de 2026 e veta quase R$ 400 milhões em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (14), a…
PL da Dosimetria pode beneficiar criminosos comuns, alertam especialistas
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa alterar as regras…
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Osasco pode se tornar pioneira na prevenção de câncer ginecológico em adolescentes.…
Câmara aprova fim da lei de alienação parental em votação dividida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão do senado aprova taxação maior para fintechs e casas de apostas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto…
Guarujá adota cotas raciais em concursos públicos municipais
A Prefeitura de Guarujá, cidade litorânea de São Paulo, oficializou a Lei…
Legislativo de osasco aprova criação de câmara para acordos fiscais
Osasco avança na modernização da gestão tributária com a aprovação, pela Câmara…
Supremo tribunal federal suspende lei sobre animais de apoio emocional em voos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da lei do estado…
Governo proíbe linguagem neutra em documentos oficiais
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a redação de documentos oficiais,…
Projetos culturais nordestinos recebem impulso financeiro de r$ 40 milhões
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos culturais…
