O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos culturais que serão beneficiados pelo Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa, que visa fortalecer a produção cultural na região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, destinará um total de R$ 40 milhões para as ações selecionadas.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura enfatizou que o programa tem como objetivo expandir o alcance da Lei Rouanet em áreas que historicamente receberam menos apoio. Ele destacou o expressivo número de participantes que nunca haviam submetido projetos à Lei Rouanet, creditando esse resultado ao trabalho do MinC em democratizar e nacionalizar os incentivos culturais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural. Segundo ela, o Rouanet Nordeste reafirma o compromisso de garantir que o incentivo fiscal chegue a quem historicamente ficou de fora. A ministra também enfatizou a importância de fortalecer projetos culturais para fortalecer a identidade nacional e corrigir desigualdades, abrindo portas e impulsionando a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil.
O Rouanet Nordeste se distingue do mecanismo tradicional da Lei Rouanet, no qual os proponentes precisam buscar patrocinadores de forma independente. O programa opera por meio de um edital de chamamento público, com recursos já assegurados através de parcerias com estatais brasileiras.
Pernambuco lidera o número de projetos aprovados, com 28 iniciativas. Bahia figura em segundo lugar, com 19 projetos, seguido por Ceará e Piauí, ambos com 12. Alagoas teve 11 projetos selecionados, Paraíba 10, enquanto Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte tiveram 8 projetos cada. Espírito Santo teve 6 projetos aprovados e Sergipe, 4.
Os dados do MinC indicam que 77% das propostas contempladas são de proponentes iniciantes, totalizando 97 projetos apresentados por pessoas ou instituições que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
As áreas contempladas nos 126 projetos incluem artes cênicas, liderando com 37 iniciativas, seguida por audiovisual, com 26 projetos, música, com 25, patrimônio cultural, com 18, humanidades, com 14, e artes visuais, com 6.
Os valores destinados aos projetos foram distribuídos da seguinte forma: 83 projetos receberão até R$ 200 mil, enquanto 30 projetos receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital foi realizado em colaboração com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, a Caixa, Emgea, Petrobras, o Serpro e a Transpetro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
