Santana de Parnaíba se prepara para um marco histórico na regularização fundiária. No dia 8 de novembro de 2025, a prefeitura realizará a entrega de aproximadamente 1,5 mil escrituras, beneficiando diretamente mais de 6 mil famílias através do programa Regulariza Parnaíba. O evento está programado para as 15h, na Arena de Esportes José Roberto Guimarães.
Com essa nova fase, o município atinge a marca de 10 mil imóveis regularizados nos últimos 12 anos, impactando positivamente a vida de mais de 40 mil moradores. O programa, considerado prioritário pela atual administração, se consolidou como um dos mais eficientes do estado de São Paulo, colocando Santana de Parnaíba em destaque na Região Metropolitana, atrás apenas da capital paulista em número de regularizações, conforme levantamento do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR).
Um dos grandes diferenciais do Regulariza Parnaíba é a gratuidade do serviço, representando uma economia significativa para os beneficiários. Estima-se que cada família economize entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, dependendo do valor do imóvel. Além do alívio financeiro, a iniciativa garante segurança jurídica aos novos proprietários, permitindo a transmissão de bens aos herdeiros e evitando possíveis disputas judiciais.
A regularização fundiária também impulsiona o desenvolvimento urbano, possibilitando que áreas antes irregulares recebam investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais. Isso contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, promovendo um ambiente mais digno e seguro.
O Regulariza Parnaíba está alinhado à REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece diretrizes para a titulação de núcleos urbanos informais. A prefeitura também sancionou a Lei Municipal nº 4.004/2021, que facilita a regularização de edificações que atendam aos critérios de segurança, estabilidade e habitabilidade, agilizando ainda mais o processo.
A cerimônia de entrega das escrituras será realizada na Arena de Esportes José Roberto Guimarães, localizada na Estrada Tenente Marques, 4100, Vila Poupança.
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br
