O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, com o objetivo de impulsionar o potencial cultural das comunidades brasileiras. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu uma cultura revolucionária, construída com ampla participação social e livre de amarras comerciais.
Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o PNC servirá como guia para as políticas culturais do país nos próximos dez anos. Segundo o presidente, a proposta visa transformar a cultura em um movimento de base, popular e democrático, onde as pessoas tenham liberdade para criar e incentivar a produção cultural.
O evento contou com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que representam a participação popular na construção de políticas culturais democráticas. Lula conclamou os presentes a serem agentes de conscientização e politização para a criação de uma nova sociedade, rompendo com o negacionismo e o fascismo.
Durante a cerimônia, o presidente também assinou o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e promover o diálogo entre União, estados e municípios na implementação das políticas públicas do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comparou o modelo do PNC ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ações pactuadas de forma federativa. Segundo ela, o plano busca amarrar as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural, a fim de efetivar e materializar a força da cultura brasileira.
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes, com destaque para o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de expressão, à memória e ao patrimônio, aos saberes tradicionais, à participação, à acessibilidade, aos direitos autorais e à remuneração justa pelo trabalho dos criadores.
Tavares ressaltou a incorporação de elementos transversais que permeiam toda ação cultural, como o compromisso com os territórios e suas realidades diversas, a eliminação de barreiras ao acesso aos bens culturais, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras como fundamentos da cultura e a conexão entre gerações.
O PNC estabelece oito eixos estratégicos para a área cultural na próxima década: gestão e participação social; fomento à cultura; patrimônio e memória; formação; infraestrutura, equipamentos e espaços culturais; economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social; cultura, bem-viver e ação climática; e cultura digital e direitos digitais.
As agentes territoriais e dos comitês de cultura presentes na cerimônia participam do Encontro do PNCC, que segue até quarta-feira. O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, enfatizou que o plano é um símbolo de participação social e construção coletiva.
A elaboração do PNC foi baseada nas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, que reuniu delegados de todo o país para definir políticas públicas para o setor. A 4ª CNC encerrou um hiato de mais de dez anos desde a última conferência, em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC, instituído em 2010 e com vigência até dezembro de 2020, sendo posteriormente prorrogado até dezembro de 2024.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
