O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira, a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação partiu do Palácio do Planalto, selando a escolha para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado, abriu espaço para a nomeação de Messias. Aos 45 anos, o indicado tem potencial para permanecer no STF por cerca de três décadas, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna efetiva.
Para que a nomeação seja concretizada, Jorge Messias deverá passar por um processo de avaliação no Senado Federal. O primeiro passo é uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seus conhecimentos jurídicos e visão sobre temas relevantes serão examinados pelos senadores.
Após a sabatina, o nome de Messias será submetido a votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. Caso obtenha a aprovação da maioria dos senadores, ele será oficialmente nomeado ministro do STF. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Sua trajetória profissional é marcada por uma sólida formação acadêmica e experiência no serviço público.
Natural de Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, cargo que conquistou por meio de concurso público. Sua formação jurídica inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Antes de assumir a AGU, Messias desempenhou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, durante o governo de Dilma Rousseff. Nesse cargo, ele era responsável pelo assessoramento jurídico direto à então presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
