A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, foram cumpridos todos os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
A decisão se baseia na materialidade de crimes e indícios suficientes de autoria, além da constatação de riscos concretos à ordem pública e à aplicação da lei. A Turma também considerou o descumprimento de medida cautelar anteriormente imposta por Alexandre de Moraes, quando da prisão domiciliar.
No seu voto, Moraes também destacou o risco à ordem pública representado pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde ele reside. Essa convocação foi vista como um “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar e risco à ordem pública e à efetividade da lei penal”.
Com a decisão, Bolsonaro permanece preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A expectativa é que, nos próximos dias, ele comece a cumprir a pena em regime fechado, após o esgotamento dos recursos na ação em que já foi condenado a 27 anos de prisão por liderar uma trama golpista.
A situação de Bolsonaro se complicou após a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, o que torna um eventual retorno à prisão domiciliar uma possibilidade mais distante. Para justificar a tentativa de danificar o equipamento, Bolsonaro alegou uma “paranoia” provocada pelos medicamentos que utiliza, pregabalina e sertralina, e teria usado uma solda. A tornozeleira foi encaminhada para perícia, e o laudo é aguardado para ser divulgado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
