O Ministério Público Federal (MPF) notificou a plataforma de e-commerce Shopee, exigindo a imediata remoção de anúncios que comercializam mercúrio líquido. A recomendação, com prazo de 30 dias para cumprimento, surge em resposta à crescente preocupação com o impacto do garimpo ilegal na Amazônia e a contaminação por mercúrio. O MPF argumenta que a venda da substância viola os próprios Termos de Serviço da Shopee, bem como sua Política de Produtos e Serviços Proibidos, que já vedam esse tipo de oferta.
A ação do MPF faz parte do projeto Rede sem Mercúrio, iniciado em fevereiro de 2024, cujo objetivo é desarticular um dos principais meios de abastecimento dos garimpos ilegais: a venda de mercúrio através de plataformas digitais. O órgão determinou que a empresa exclua todos os anúncios identificados por palavras-chave relacionadas ao mercúrio.
Caso a Shopee não cumpra a recomendação dentro do prazo estipulado, poderá ser responsabilizada judicialmente. Segundo o MPF, a plataforma deve instituir um rigoroso controle no comércio de mercúrio, condicionando a publicação de anúncios à apresentação de documentação que garanta a legalidade da transação.
Especialistas apontam que o uso do mercúrio está intrinsecamente ligado ao garimpo ilegal, atividade que despeja grandes quantidades do metal nos rios e na atmosfera da Amazônia. Os impactos socioambientais são graves, afetando a saúde das comunidades locais e a biodiversidade da região.
Pesquisas recentes revelaram níveis alarmantes de contaminação por mercúrio em comunidades indígenas. Em Maturacá (AM), 56% das mulheres e crianças Yanomami apresentaram contaminação. Além disso, peixes consumidos em seis estados da região apresentaram concentração de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado.
O mercúrio é uma substância altamente tóxica, representando um sério risco para a saúde humana, especialmente para gestantes e crianças. Sua persistência no ambiente causa contaminação de rios e solos, acumulando-se na cadeia alimentar, principalmente nos peixes, que são a base da dieta de muitas comunidades amazônicas. O metal é frequentemente utilizado em garimpos para separar o ouro de outros materiais.
Fonte: g1.globo.com
