O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na noite desta terça-feira, uma sessão virtual crucial para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes em relação às execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em uma trama golpista.
A sessão, inicialmente agendada para as 18h, teve seu início adiado para as 19h. As defesas dos réus tiveram a oportunidade de enviar suas sustentações orais até as 18h59.
A votação terá início com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia proferirão seus votos. Para que a decisão seja mantida, é necessário que a maioria dos votos, ou seja, três votos, seja favorável à execução das condenações.
Apenas os quatro ministros da Primeira Turma participarão da votação. A ausência do ministro Luiz Fux, que se aposentou e passou a integrar a Segunda Turma da Corte no mês passado, após ter votado pela absolvição de Bolsonaro, é notável.
Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, reconheceu o trânsito em julgado do processo, após o término do prazo para a apresentação de novos recursos, que se encerrou na segunda-feira.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos outros seis réus.
Matéria alterada para correção de informação sobre o horário de início da sessão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
