O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, a manutenção das prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus envolvidos no Núcleo 1 da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a realização das audiências de custódia dos acusados.
As audiências, conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, foram realizadas por videoconferência nos locais de detenção dos réus. Este procedimento padrão visa analisar a legalidade do cumprimento dos mandados de prisão.
Na terça-feira, foram detidos o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e os generais Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. As penas para esses indivíduos variam entre 19 e 24 anos de reclusão.
Jair Bolsonaro já se encontrava em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal desde o sábado anterior, em decorrência da violação de sua tornozeleira eletrônica e do risco de fuga. O ex-presidente iniciou o cumprimento de sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão no mesmo local na terça-feira.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, também estava sob prisão preventiva desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir a investigação. O general permanecerá na Vila Militar, no Rio de Janeiro, para cumprir sua pena de 26 anos de prisão.
O único réu do núcleo crucial que ainda não foi detido é o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que fugiu para os Estados Unidos. Seu nome foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Durante a investigação, Ramagem estava proibido de deixar o país e foi obrigado a entregar todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros. A Câmara dos Deputados informou que não foi notificada sobre o afastamento do deputado do território nacional, tampouco autorizou qualquer missão oficial de Ramagem no exterior. De acordo com a Câmara, o parlamentar apresentou atestados médicos que abrangem períodos entre setembro e dezembro.
Em resposta à fuga de Ramagem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, proibiu, nesta quarta-feira, que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa quando estiverem no exterior. A exceção se aplica apenas a deputados em missão oficial autorizada.
O deputado federal, que fugiu do país para evitar a prisão por envolvimento na trama golpista, conseguiu votar no Projeto de Lei Antifacação enquanto estava no exterior, utilizando o aplicativo Infoleg. A Câmara dos Deputados está analisando a possibilidade de cancelar o voto do parlamentar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
