Uma operação de grande escala foi deflagrada nesta quinta-feira em Macapá, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis espalhados pela capital. A ação, liderada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e com o apoio de diversas instituições, visa coibir a sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis, garantindo a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
As equipes de fiscalização percorreram postos localizados no Centro, bem como nas zonas Norte, Sul e Oeste da cidade. O foco da operação é a apuração de irregularidades fiscais e regulatórias, abrangendo desde o correto funcionamento dos equipamentos de medição, como as bombas de combustível, até a verificação do cumprimento das normas tributárias.
A seleção dos postos a serem fiscalizados não foi aleatória. Os estabelecimentos foram escolhidos com base em um histórico de infrações anteriores, cruzamento de dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e informações obtidas através dos sistemas internos da Receita. Essa análise prévia permitiu direcionar os esforços da operação para os locais com maior probabilidade de apresentar irregularidades.
A coordenação da operação ficou a cargo do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário). A ação também contou com a participação ativa da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Investigações (NIMP). A Procuradoria-Geral de Justiça e o Gabinete Militar do MP-AP também prestaram apoio à iniciativa.
Além das unidades do Ministério Público, a operação contou com a colaboração de diversos parceiros estratégicos, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e o Procon/AP. A Polícia Militar e a Polícia Civil também integraram a força-tarefa, garantindo a segurança dos agentes de fiscalização e o cumprimento das leis. A expectativa é que a operação contribua para aumentar a confiança dos consumidores e combater práticas ilegais no setor de combustíveis.
Fonte: g1.globo.com
