O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja submetido a uma perícia médica. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 1º de abril.
Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito da ação penal referente a uma trama golpista, encontra-se detido desde 25 de novembro. Ele está cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A defesa do ex-ministro alega que ele sofre de Alzheimer e, com base nesse diagnóstico, solicitou a conversão da pena para prisão domiciliar.
A perícia médica será conduzida pela Polícia Federal e deverá ser concluída dentro de um prazo de 15 dias. O objetivo é avaliar o estado de saúde do general e determinar se a alegação de Alzheimer é consistente com seu quadro clínico.
A situação emergiu logo após Heleno realizar o exame de corpo de delito, procedimento padrão antes do início do cumprimento da pena. Durante esse exame, o general teria relatado que começou a manifestar problemas cognitivos em 2018. De acordo com os advogados, o diagnóstico formal de Alzheimer foi estabelecido no início de 2025. A perícia da Polícia Federal será crucial para validar ou refutar esse diagnóstico e influenciar a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar. O caso continua sob análise do STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
