O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou nesta quarta-feira a profunda preocupação do Poder Judiciário com os “estarrecedores” casos de violência contra a mulher que têm ocorrido em todo o país.
A manifestação do ministro surge em um momento marcado por diversos episódios de violência, incluindo o feminicídio da professora e pesquisadora Catarina Karsten, de 31 anos, ocorrido em Florianópolis. Karsten foi assassinada na última sexta-feira, após ser vítima de violência sexual enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense.
Durante a abertura da sessão da Corte, Fachin reafirmou o compromisso do Judiciário com a defesa das mulheres, enfatizando a importância da responsabilização penal dos agressores e do acolhimento das vítimas.
“Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, declarou o ministro.
Outros casos recentes de violência contra a mulher ganharam destaque. Em São Paulo, uma mulher de 31 anos teve as pernas gravemente mutiladas após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro. A polícia investiga o caso como feminicídio, dado o relacionamento entre a vítima e o motorista, que foi preso. Em outro caso, um homem atirou contra sua ex-companheira em uma pastelaria onde ela trabalhava. No Recife, um homem de 39 anos foi preso após incendiar a casa onde estavam sua mulher, grávida, e os quatro filhos do casal. A mulher, de 40 anos, e as crianças, com idades entre 1 e 7 anos, não resistiram.
O ministro Fachin ressaltou que a proteção da dignidade das mulheres é um dever constitucional.
“Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça, sem hesitação, a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, completou Fachin.
Dados recentes do Ministério das Mulheres indicam a gravidade da situação, com o registro de 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no ano anterior.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
