O prazo para o envio de sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de aprimorar as regras das Eleições 2026 se encerra hoje. Até as 23h59 desta sexta-feira (30), as contribuições podem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal do TSE em tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão disponíveis para consulta no mesmo local.
Participação e Audiências Públicas
Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas, têm a oportunidade de participar com suas propostas para contribuir com o aprimoramento das normas eleitorais.
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para debater as normas com a sociedade. Essas audiências serão realizadas de forma presencial e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
Agenda dos Debates
No dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, terão início os debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, também às 10h, será discutido o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas. Já no dia 5, às 11h, os temas em pauta serão propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, e a unificação das normas para o cidadão nas eleições.
Mais Informações
Para obter mais detalhes sobre as sugestões, audiências públicas e demais informações relacionadas às Eleições 2026, acesse o site do TSE em tse.jus.br.
