O vereador de Curitiba Eder Borges e Victória Lauren Maciel de Almeida, chefe de seu gabinete, são alvo de uma Ação Civil Pública por nepotismo proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). A investigação aponta que os dois teriam agido contra os princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade.
Nomeação questionável e investigação do MP
Victória, de 23 anos, foi nomeada como chefe de gabinete do vereador em julho de 2022, mesmo sendo filha de Andreia Gois Maciel, apontada como companheira de Eder Borges. O Ministério Público identificou indícios de união estável entre o vereador e Andreia antes da nomeação da jovem, com base em evidências como fotos em redes sociais e declarações de residência no mesmo endereço.
A Constituição Federal proíbe nomear parentes em linha reta, colateral ou por afinidade para cargos na administração pública. Apesar do arquivamento do caso pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, o MP decidiu avançar com a Ação Civil Pública.
Falta de experiência e benefícios pessoais
O MP argumenta que Victória não possuía qualificações adequadas para o cargo de chefia no gabinete do vereador, sendo sua nomeação comprometida pelo benefício pessoal concedido por Eder Borges. Além disso, o MP destaca a contratação de outros familiares para o gabinete, o que configura nepotismo.
Pedido de afastamento e contestação
O Ministério Público solicitou o afastamento imediato de Victória do cargo comissionado, além do pagamento de uma multa equivalente a dois anos de seu salário. Eder e Victória terão 30 dias para apresentar contestação à ação.
Defesa do vereador e posicionamento da Câmara
Eder Borges nega as acusações de nepotismo, alegando que não houve casamento com a mãe de Victória e que o relacionamento foi breve. Ele ressalta que a presença de fotos em redes sociais não caracteriza nepotismo. A Câmara Municipal de Curitiba informou que seguiu os procedimentos éticos em relação ao caso e que o arquivamento se deu por falta de provas contra o vereador.
Fonte: https://g1.globo.com
