O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, anunciou a abertura de um edital para a seleção de representantes da sociedade civil interessados em integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. A iniciativa visa fortalecer a participação social de comunidades locais e povos tradicionais na preservação de dez sítios considerados patrimônios mundiais culturais.
Sítios de Patrimônio Mundial Cultural no Brasil
Dentre os sítios contemplados estão os centros históricos de cidades como Diamantina (MG), Olinda (PE), São Luís e Salvador. Além disso, fazem parte da lista as Ruínas de São Miguel das Missões (RS), a Praça São Francisco em São Cristóvão (SE), as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar (RJ), o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto (MG), e Brasília.
Critérios de Participação
Podem se candidatar organizações, instituições, comunidades, povos tradicionais, grupos ou coletivos com vínculo nas localidades mencionadas. É necessário atender a critérios como ter participado da candidatura de algum dos sítios, ser referência cultural e social na região, ou ser composto por detentores de bens culturais imateriais relacionados ao sítio.
Além disso, é preciso atuar em áreas como patrimônio cultural, educação patrimonial ou cultura. Os selecionados terão a responsabilidade de acompanhar e formular recomendações sobre o plano de gestão do sítio, a preservação e uso sustentável do território, além de articular ações entre entidades públicas, privadas e comunitárias envolvidas na gestão do local.
Inscrições e Divulgação dos Resultados
As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de março por meio do formulário disponível no edital publicado no Diário Oficial da União. O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março, oferecendo uma oportunidade única para a sociedade civil contribuir ativamente para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
