Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) analisaram as medidas adotadas pela plataforma X em relação ao Grok, sua ferramenta de inteligência artificial. Concluíram que as ações foram insuficientes para conter a geração e circulação indevida de imagens sexualizadas de pessoas.
Recomendações e Avaliação das Respostas
No mês anterior, as entidades emitiram recomendações à plataforma, exigindo procedimentos para identificar e remover conteúdos inapropriados gerados pelo Grok. A empresa afirmou ter removido publicações e suspenso contas, mas não apresentou evidências concretas de suas ações, de acordo com as instituições.
Determinações Atuais
Em uma nova declaração, MPF, ANPD e Senacon ordenaram que a plataforma implemente medidas imediatas para evitar a produção de conteúdo sexualizado não consentido. Além disso, solicitaram informações detalhadas sobre as ações tomadas para resolver os problemas identificados.
Ações Específicas de Cada Órgão
A ANPD exige que os recursos de prevenção abranjam todas as versões do Grok. Já o MPF pediu relatórios mensais sobre a atuação da plataforma na prevenção de deepfakes envolvendo menores e adultos sem consentimento. A Senacon cobrou a comprovação de providências adotadas para conter os riscos identificados.
Possíveis Consequências
Se a plataforma não cumprir as determinações, poderá ser multada diariamente. Há a possibilidade de responder pelo crime de desobediência e sofrer medidas investigatórias mais severas, incluindo ações judiciais. A Senacon impôs uma medida cautelar administrativa para garantir ações imediatas da X contra os problemas identificados.
Contato com a Plataforma X
A reportagem busca um posicionamento da Plataforma X no Brasil em relação às exigências feitas pelo MPF, ANPD e Senacon. As autoridades estão atentas e cobrando ações efetivas para conter as violações no Grok e proteger a privacidade e segurança dos usuários.
