Brasil e Índia fecharam hoje (21) três acordos de "Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", visando garantir a oferta de medicamentos essenciais no combate ao câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos abrangem os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como mama, pele e leucemias.
Investimento e Projeções
No primeiro ano de execução, o Brasil planeja investir R$ 722 milhões nas parcerias. A expectativa é que esse investimento nacional possa chegar a R$ 10 bilhões ao longo de uma década para a fabricação e disponibilização dos medicamentos. Além do fornecimento, os acordos visam a internalização da produção, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no Brasil, reduzindo a dependência externa e ampliando o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Relação Comercial e Importações
A Índia é um importante parceiro comercial do Brasil, sendo um dos principais fornecedores de produtos farmacêuticos. Em 2024, o volume de importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões. Além dos medicamentos, a Índia também exporta diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas para o Brasil. Após a China, a Índia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia.
Outros Acordos e Parcerias
Além dos acordos para produção de medicamentos, Brasil e Índia assinaram um termo aditivo de memorando de entendimento estendendo a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Isso inclui a produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial. A Anvisa e a instituição homóloga indiana também assinaram um memorando para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. A Fiocruz também fechou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos.
Visão de Lula e Padilha
O presidente Lula da Silva destacou a longa parceria entre Brasil e Índia na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente genéricos, e da soberania sanitária na OMS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que os acordos não apenas garantem tratamentos no SUS, mas também promovem a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar empregos, ampliar a autonomia e segurança dos pacientes brasileiros. Ambos estão na Índia participando do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.
