O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta sexta-feira (27) a liberação de R$ 6,196 milhões para auxiliar sete municípios impactados por desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Recursos destinados aos municípios
Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa, afetados pelas fortes chuvas recentes, estão entre os contemplados. Além disso, a cidade de Pescador também receberá recursos. No Piauí, o repasse foi direcionado a Vera Mendes. Já no Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné serão beneficiados.
Valores destinados a cada município
Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; Matias Barbosa (MG), R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme as portarias publicadas.
Critérios de liberação dos recursos
Segundo o MIDR, os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, a quantidade de afetados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil.
Procedimentos para solicitação de apoio
Os pedidos de apoio financeiro devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União.
Capacitação oferecida pela Defesa Civil Nacional
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, visando aprimorar a resposta a situações de emergência e calamidade pública.
