O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios afetados pelas intensas chuvas na Região Sudeste.
Recursos para abrigamento e assistência social
Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram os beneficiados com recursos destinados a ações de abrigamento.
O orçamento poderá ser utilizado na estruturação de abrigos, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e contratação de serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança.
Distribuição dos recursos
Juiz de Fora lidera os repasses diretos com R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá recebeu R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas. Nova Iguaçu obteve R$ 243 mil para suportar 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé foi beneficiada com R$ 20 mil para 63 desabrigados.
Em Peruíbe, foi autorizado o uso de R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos.
Procedimentos para solicitar o cofinanciamento
O gestor municipal da assistência social interessado deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br para solicitar o cofinanciamento.
Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social estão atuando nos municípios atingidos, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais.
Apoio alimentar e assistencial
Mais de 8,8 mil cestas de alimentos foram distribuídas para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, 22 toneladas de alimentos foram destinadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao INSS a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Também foi requisitada a suspensão dos processos revisionais do benefício nessas localidades.
Impacto nos programas sociais
Com o decreto de calamidade pública, haverá a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses. Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa tiveram um número significativo de famílias beneficiadas pelo programa, com valores expressivos em repasses para auxílio.
