O governo federal decidiu revisar as tarifas de importação de smartphones e produtos eletroeletrônicos, aprovando a medida pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). A mudança, anunciada nesta sexta-feira (27), teve um impacto mínimo nos preços ao consumidor, estimado em um aumento de apenas 0,04%.
O que mudou?
A decisão do governo abrangeu um conjunto de 120 produtos, sendo que 105 deles tiveram o imposto de importação zerado. Os outros 15 produtos, como notebooks, smartphones, roteadores, impressoras em braile e mesas digitalizadoras, que haviam sofrido aumentos tarifários, tiveram suas alíquotas reajustadas para os percentuais anteriores, que variam entre 10% e 16%.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, a revisão restabeleceu as condições anteriores para esses produtos e ainda ampliou a lista de itens com tarifa zerada, visando manter baixos os custos de produção e defender a cadeia produtiva nacional.
Custos baixos
A decisão do governo tem como principal objetivo proteger a indústria nacional e manter os custos de produção em patamares reduzidos. O regime de ex-tarifário, que praticamente zera o imposto de importação para certos bens, foi mantido, garantindo acesso a insumos e equipamentos com menor custo para as empresas, sem impactar negativamente os preços para os consumidores.
Diálogo e Funcionamento
Em meio a críticas iniciais e repercussão negativa, o secretário Uallace Moreira Lima destacou a importância do diálogo com o setor produtivo para esclarecer dúvidas e ajustar possíveis equívocos. Empresas que tiveram a alíquota elevada de 0% para 7% podem solicitar revisão, sendo analisado se o produto possui similar nacional. Caso não haja similar nacional, a alíquota permanece em 0%; se existir, a tarifa volta para 7%. O mesmo procedimento se aplica a novos investimentos, garantindo um caráter técnico e dialogado na política de tarifas adotada pelo governo.
