O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta segunda-feira (2), a resolução que detalha o calendário eleitoral para as eleições de 2026. A nova norma estabelece as principais datas do pleito, incluindo os marcos da preparação, os dias dos dois turnos e os prazos fundamentais a serem seguidos por eleitores, candidatos e partidos políticos.
Principais Datas e Cargos em Disputa
No dia 4 de outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno, a votação está marcada para o dia 25 de outubro. Além dos cargos de presidente e vice-presidente, serão escolhidos 27 governadores, 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
Calendário Eleitoral
O calendário eleitoral trará questões como desincompatibilização, que estabelece prazos de afastamento de autoridades para concorrer às eleições, variando de três a seis meses antes do primeiro turno. Outros temas incluem o registro de partidos e federações, domicílio eleitoral, renúncia para concorrer a outros cargos, regularização e novos títulos eleitorais, convenções partidárias, registro de candidatos e propaganda eleitoral.
Principais Etapas do Calendário Eleitoral
Até o início de abril, partidos e federações que pretendem lançar candidatos devem registrar seus estatutos. Seis meses antes das eleições, em abril, os interessados em concorrer devem definir seu domicílio eleitoral. A atualização de títulos eleitorais deve ser feita até 6 de maio. As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, enquanto o registro de candidatos deve ser feito até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, abrangendo campanhas nas ruas e na internet. Na rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera das eleições. Os turnos de votação estão agendados para 4 de outubro (primeiro turno) e, se necessário, para 25 de outubro (segundo turno). As diplomações dos eleitos ocorrerão até 19 de dezembro nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: https://g1.globo.com
