O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, por 60 dias, devido a suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
Operação Paroxismo e investigações
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo, com 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal, no âmbito da investigação dos desvios. O ministro Dino justificou o afastamento dos investigados para evitar manipulação de provas e a possibilidade de cometimento de novos crimes durante os processos licitatórios da prefeitura.
Indícios de fraude e movimentação suspeita de recursos
A PF identificou indícios de comprometimento da competitividade na licitação que contratou a empresa Santa Rita Engenharia Ltda por R$ 70 bilhões. A empresa apresentou uma proposta muito semelhante ao orçamento da prefeitura, levantando suspeitas. Após a assinatura do contrato, houve movimentações atípicas de recursos em espécie pelos sócios da empresa, sem reinserção no sistema bancário.
Transferências suspeitas
Parte do dinheiro desviado foi transportado em veículos de propriedade do prefeito Furlan, além de transferências para contas ligadas a familiares. Diante disso, Dino determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de envolvidos, bem como mandados de busca e apreensão.
Desdobramentos e competência do STF
Além do afastamento do prefeito e vice, a secretária municipal de Saúde e o presidente da Comissão de Licitação também foram suspensos. O ministro Dino destacou a conexão do caso com outra investigação no STF, envolvendo possíveis desvios milionários de emendas parlamentares. A decisão visa garantir a imparcialidade e eficiência das apurações.
A Agência Brasil busca contato com as defesas dos envolvidos para posicionamento. A medida adotada pelo ministro reflete a gravidade das suspeitas e a necessidade de aprofundamento das investigações para coibir irregularidades e garantir a lisura na gestão pública.
