O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em Barueri, uma parceria estratégica com a Prefeitura local e o Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da Fiebtech, recebeu notável reconhecimento de gestores federais. Em uma visita de inspeção realizada na última quinta-feira (12), o coordenador nacional de atendimento, José Eduardo Schettino, e a chefe da divisão regional em São Paulo, Fabiana Bastos Martins, expressaram seu apreço pela estrutura do Ganha Tempo e pela eficácia dos serviços gratuitos prestados à comunidade. A unidade de Barueri foi destacada como um exemplo de sucesso no modelo de atendimento ao contribuinte.
A Iniciativa Nacional e o Reconhecimento da Qualidade
A visita de Schettino e Martins faz parte do projeto “Atendimento Presente”, uma iniciativa nacional da Receita Federal que tem como objetivo percorrer as dez regiões fiscais do Brasil, aprimorando as condições de trabalho e a qualidade dos serviços oferecidos em suas unidades próprias e conveniadas. O coordenador nacional, José Eduardo Schettino, ressaltou a importância da unidade de Barueri: “Temos um projeto chamado atendimento presente. Estamos percorrendo as nossas 10 regiões fiscais em todo o Brasil, fazendo visitas importantes às nossas unidades próprias e conveniadas para o aprimoramento das condições de trabalho. O posto de Barueri tem indicadores bem representativos. E tínhamos a certeza de que encontraríamos uma estrutura bem adequada”. Complementando, Fabiana Bastos Martins enfatizou: “A gente fez questão de vir a Barueri conhecer os números de atendimentos e a boa prestação de serviços oferecidos na cidade.” No último ano, a unidade demonstrou sua capacidade ao realizar 19.561 atendimentos, mantendo uma média mensal de 1.630.
Estrutura e Funcionamento do PAV/NAF
Operando no Ganha Tempo, o PAV de Barueri exemplifica a inovação no serviço público. Ele oferece atendimentos presenciais, mas com o essencial suporte digital remoto, eliminando a necessidade de o contribuinte se deslocar a uma agência física da Receita Federal para grande parte dos serviços. A unidade está localizada na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro de Barueri, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para serviços específicos como os relacionados ao CPF e à Declaração de Imposto de Renda, o horário é das 8h às 15h, mediante agendamento prévio no site do Ganha Tempo. Além disso, a parceria com o NAF da Fiebtech, ativo desde 2018 no Ganha Tempo, é crucial. O NAF promove atividades de educação fiscal e oferece um apoio inestimável à comunidade menos favorecida, que muitas vezes não dispõe de acesso a serviços técnicos na área contábil e fiscal ou a recursos eletrônicos adequados.
Diversidade de Serviços Fiscais Acessíveis à População
O PAV/NAF de Barueri facilita o acesso a uma ampla gama de serviços, totalizando cerca de 20 opções que agilizam processos para os contribuintes. Isso inclui a atualização cadastral de CPF, permitindo ajustes de dados pessoais em situações como casamento, separação, divórcio ou correções diversas. Um dos serviços mais procurados é a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que envolve o preenchimento e envio de informações financeiras e patrimoniais. É importante destacar que a elaboração da declaração do IRPF é gratuita para contribuintes cujos rendimentos e bens não excedam R$ 50 mil. Outras assistências abrangem a emissão de comprovantes de inscrição e situação cadastral no CPF e CNPJ, consulta de pendências e qualificação cadastral eSocial, consulta de restituição DIRPF, emissão de cartão CNPJ e certidões negativas (física e jurídica). Também são oferecidos serviços como a emissão de DARF para pagamentos de quotas do IRPF e SPU, orientação para pedidos de isenção de IPI/IOF na compra de veículos por pessoas com deficiência, e parcelamento simplificado não previdenciário de dívidas ativas da União.
Um Modelo de Sucesso na Gestão Pública
A visita e o reconhecimento dos gestores da Receita Federal confirmam o PAV/NAF de Barueri como um caso de sucesso na prestação de serviços públicos. A colaboração entre a Receita Federal, a Prefeitura de Barueri e a Fiebtech, por meio da estrutura do Ganha Tempo, demonstra a eficácia de parcerias multissetoriais em prol da cidadania. Este modelo não apenas desburocratiza o acesso a serviços fiscais essenciais, mas também empodera a população ao fornecer suporte e educação. O sucesso da iniciativa em Barueri serve como um valioso referencial para outras localidades, incentivando a replicação de práticas que priorizam a eficiência e a acessibilidade no atendimento ao contribuinte.
