O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, no dia 28 de outubro de 2025, uma audiência com familiares de vítimas da Operação Contenção, que resultou na morte de 122 pessoas, incluindo cinco policiais. O evento ocorreu no quartel do Corpo de Bombeiros da Penha e foi liderado pelos promotores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), com o suporte da ouvidoria itinerante.
Objetivo da Audiência
A iniciativa do MPRJ visa elucidar as circunstâncias das mortes ocorridas durante a ação policial. A busca ativa por informações dos familiares é parte fundamental da investigação, permitindo um acompanhamento mais próximo e transparente do processo. De acordo com a nota oficial, a escolha de realizar a audiência próxima ao local dos eventos foi uma estratégia para facilitar o acesso à justiça.
Importância da Escuta Ativa
A escuta dos familiares é considerada crucial para a investigação em andamento, permitindo uma melhor compreensão das identidades das vítimas e das circunstâncias da operação. Laura Minc, assistente do Gaesp, ressaltou que a medida busca aumentar a participação dos familiares, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para comparecer ao MPRJ.
Apoio da Ouvidoria
O ouvidor do MPRJ, David Faria, enfatizou o papel da Ouvidoria como um canal de comunicação entre a população e o Ministério Público, destacando a relevância de ouvir as vozes dos familiares para garantir a proteção dos direitos humanos.
Medidas Adotadas pelo MPRJ
Após a Operação Contenção, o MPRJ instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) autônomo. As primeiras etapas incluíram a coleta de dados junto às Secretarias de Polícia, a oitiva de agentes envolvidos e a realização de perícias. Essas ações visam assegurar a transparência e a responsabilidade nas operações policiais.
Recomendações para Prevenção
O Gaesp, em parceria com a Divisão de Evidências Digitais, produziu laudos sobre as vítimas e analisou mais de 3.600 horas de gravações de câmeras corporais da Polícia Militar. Em dezembro de 2025, foram recomendadas diretrizes para um protocolo conjunto de atuação em operações policiais, com foco na redução de riscos e na mitigação de danos.
Conclusão
A audiência promovida pelo MPRJ é um passo significativo na busca por justiça para as vítimas da Operação Contenção. A escuta dos familiares não apenas enriquece a investigação, mas também reforça o compromisso do Ministério Público com a transparência e a proteção dos direitos humanos. As medidas adotadas até o momento refletem um esforço contínuo para prevenir futuras tragédias e garantir a responsabilidade nas ações policiais.
