A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou a decisão de ouvir o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa durante o julgamento do caso de Henry Borel, agendado para o dia 25 de maio.
Depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa
Miriam, que é testemunha no caso, acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo sua versão, poderiam ter contribuído para a lesão que resultou na morte da criança em março de 2021.
Contexto do Julgamento
No mesmo julgamento, também estão sendo processados Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, acusado de ser o responsável pela morte de Henry, e Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino, que enfrenta acusações de homicídio por omissão, tortura e coação.
Decisão Judicial
Em sessão realizada no dia 28, os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que havia concedido uma liminar em 1º de abril permitindo que Miriam prestasse depoimento. A defesa de Jairinho havia tentado impedir a inclusão da testemunha, argumentando que sua participação seria irrelevante.
Impasse no Julgamento
O juízo da 2ª Vara Criminal da Capital havia negado o pedido da defesa, mas a decisão foi revertida pelo tribunal, que considerou a exclusão da testemunha como potencialmente prejudicial ao direito de defesa. O relator enfatizou que a não inclusão poderia resultar em nulidade do julgamento.
Adiamento do Julgamento
O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e Monique Medeiros, que estava previsto para 23 de março, foi adiado devido à ausência de documentos essenciais para a defesa. O advogado Rodrigo Faucz, um dos representantes de Jairinho, declarou que as provas solicitadas não foram integralmente fornecidas, levando a defesa a abandonar o plenário e a juíza Elizabeth Machado Louro a suspender a sessão.
Consequências do Adiamento
A suspensão do julgamento gerou repercussão, evidenciando a complexidade do caso e a importância de garantir um processo justo, com todas as evidências necessárias para a defesa. A expectativa agora recai sobre a nova data marcada para a continuidade do julgamento.
