O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou preocupações sobre a colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos de investimento que podem estar relacionados a atividades de lavagem de dinheiro.
Contexto da Questão
Dino, que é relator de um processo sobre o papel da CVM, conduziu uma audiência pública a respeito do tema, que surgiu após uma ação do partido Novo. Este partido questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pela CVM.
Indagações sobre a Eficiência dos Sistemas
Durante a audiência, o ministro não mencionou diretamente o caso do Banco Master, mas expressou sua preocupação sobre a eficácia dos mecanismos de prevenção a fraudes. Ele questionou como o sistema financeiro e o governo podem garantir que incidentes como esse não voltem a ocorrer, referindo-se a casos de lavagem de dinheiro associados a grupos criminosos.
A Resposta do Banco Central
O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, explicou que existe um acordo de cooperação entre os órgãos, que facilita a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários. Ele ressaltou que as duas entidades se reúnem trimestralmente para discutir questões relevantes.
Deveres Legais e Notificações
Lucca também enfatizou que, independentemente do acordo, tanto o BC quanto a CVM têm a obrigação legal de notificar um ao outro caso identifiquem irregularidades que competem a outros órgãos, como a Polícia Federal ou o Coaf.
Reflexões sobre a Fiscalização
O ministro Dino expressou sua perplexidade em relação à aparente falta de percepção sobre fraudes no sistema financeiro, mencionando que há sinais evidentes de irregularidades. Ele comparou a situação a um ‘elefante pintado de azul’ que está visivelmente presente, mas parece ignorado por aqueles em posição de fiscalização.
Consequências para os Consumidores
Dino também alertou que falhas na supervisão do mercado financeiro afetam diretamente os consumidores. Ele citou o uso do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para compensar vítimas de fraudes, ressaltando que, em última análise, esses custos recairão sobre a sociedade.
A discussão enfatiza a necessidade de uma fiscalização mais eficaz e integrada entre órgãos reguladores para proteger os investidores e fortalecer a confiança no sistema financeiro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
