O Brasil possui um rico potencial mineral, mas enfrenta desafios para transformar esse recurso em desenvolvimento industrial eficaz. Luciana Bauer, especialista em justiça e direito climático, destaca que, apesar de ter a estrutura jurídica necessária, o país carece de um plano estratégico que promova o uso sustentável e inovador de seus minerais.
O Vazio Estratégico e Seus Impactos
Bauer caracteriza a situação atual como um “vazio estratégico”, que pode comprometer a soberania nacional. Em um cenário global competitivo, onde potências como China e Estados Unidos disputam o controle de minerais críticos, o Brasil precisa agir para garantir que seus recursos minerais sejam utilizados em benefício da população.
A Importância da Soberania Nacional
De acordo com a especialista, a Constituição brasileira já assegura a soberania sobre o subsolo e os recursos minerais. É fundamental que o Brasil desenvolva estratégias que utilizem não apenas as terras raras, mas todos os recursos minerais disponíveis, visando o aprimoramento da qualidade de vida da população.
Propostas e Recomendações
A partir de um estudo realizado por Luciana Bauer e o cientista político Pedro Costa, a Rede Soberania apresentou um conjunto de recomendações ao deputado federal Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024. Este projeto visa estabelecer uma Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos.
O Papel do Brasil na Nova Economia
O relator enfatiza que o objetivo é mais do que apenas extrair recursos. É crucial definir o papel do Brasil na economia global: ser um mero fornecedor de matéria-prima ou um protagonista que gera valor, tecnologia e desenvolvimento.
A Necessidade de Aperfeiçoamento
Embora o projeto de lei apresente pontos positivos, Luciana considera que ele é um “marco regulatório mínimo” que requer discussões mais profundas e melhorias no Senado. Para ela, é essencial que o Brasil elabore um planejamento estratégico robusto para proteger sua soberania sobre os recursos minerais.
Modelo Híbrido de Gestão
A Rede Soberania defende um modelo híbrido de gestão dos minerais estratégicos, onde a posse dos recursos não é o único fator determinante, mas sim o controle das cadeias de valor, incluindo refino e aplicação tecnológica. Isso permitiria a participação de empresas privadas, evitando a criação de monopólios como o da Petrobras.
Assim, o Brasil pode articular uma abordagem que combine coordenação estatal com a atuação do setor privado, garantindo uma exploração mais eficiente e sustentável de seus recursos minerais.
