O estado do Rio de Janeiro está em processo de transformação na gestão de sua dívida com a União. Recentemente, o governo federal deu autorização para que o estado saia do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança promete uma significativa redução no valor das parcelas mensais, diminuindo de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme estimativas do Tesouro Estadual.
Etapas para a Adesão ao Propag
Para que a adesão ao Programa seja efetivada, o governo do estado precisa cumprir determinadas etapas. No momento, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão revisando aspectos jurídicos necessários para a formalização. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir essa transição, que deve trazer um alívio financeiro significativo ao governo.
Avaliação de Ativos e Planejamento Financeiro
Outra frente de trabalho envolve a análise dos ativos que podem ser utilizados para reduzir a dívida no momento da adesão ao programa. O governo está concentrando esforços para garantir que a adesão ao Propag ocorra até o final de junho, o que é crucial para a estabilização financeira do estado.
O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, destacou que o Propag será fundamental para garantir um fluxo de caixa sustentável, permitindo que o estado equilibre o pagamento das parcelas da dívida com outras despesas essenciais para a manutenção das políticas públicas.
Atualmente, a dívida do estado com a União soma R$ 203,3 bilhões, um desafio financeiro significativo que a adesão ao Propag busca mitigar.
