O Brasil deu um passo significativo em seu comércio exterior ao começar a importar queijos com tarifas reduzidas, resultado da implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia que entrou em vigor em 1º de maio. Essa mudança também se estende a outras exportações brasileiras, como carne bovina, carne de aves e cachaça, que agora contam com alíquota zero para o mercado europeu.
Detalhes do Acordo e seus Impactos
Desde a vigência do acordo, o Brasil já registrou as primeiras importações de produtos como chocolates e tomates, seguindo as novas diretrizes comerciais estabelecidas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que foram autorizadas várias licenças de importação e exportação, ampliando as oportunidades comerciais entre os dois blocos.
Importações de Produtos Europeus
Entre os produtos que começaram a ser importados estão queijos, chocolates e tomates da União Europeia. Para os queijos, a alíquota foi reduzida de 28% para 25,2%, enquanto as tarifas para chocolates e tomates serão gradualmente diminuídas a partir de 2027. Durante esse período de transição, as tarifas atuais permanecem em vigor.
Exportações Brasileiras para a União Europeia
O Brasil também se beneficiou com a liberação de exportações, que incluem carne bovina fresca, carne de aves desossada e cachaça, que agora entram no mercado europeu sem tarifas. O acordo melhorou o acesso das carnes bovinas ao mercado europeu, reduzindo taxas e criando novas cotas que favorecem as exportações brasileiras.
Ampliação das Oportunidades Comerciais
Em termos de comércio, a maioria das transações entre o Mercosul e a União Europeia já ocorre sem restrições quantitativas, com a eliminação ou redução de tarifas. Mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras agora têm tarifa zero para exportações para a Europa, enquanto mais de 1 mil linhas tarifárias europeias beneficiam-se de isenção para produtos do Mercosul.
Sistema de Licenciamento e Certificação
As operações comerciais são geridas através do Portal Único Siscomex, que facilita o licenciamento e a certificação necessárias para importadores e exportadores. O governo assegurou que toda a regulamentação necessária foi concluída antes da implementação do acordo, garantindo um funcionamento eficiente desde o primeiro dia do tratado.
Com estas mudanças, o Brasil não só diversifica suas importações, mas também fortalece suas exportações, promovendo um comércio mais equilibrado e vantajoso entre os países do Mercosul e a União Europeia.
