O governo federal anunciou a liberação de R$ 6,18 milhões para a Paraíba, com o objetivo de reparar os danos causados pelas intensas chuvas que afetaram a região no início do mês. A decisão foi formalizada por meio de uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União.
Destinação dos Recursos
Os recursos serão disponibilizados em uma única parcela, conforme a legislação orçamentária federal, e deverão ser usados exclusivamente para ações de proteção e recuperação da infraestrutura afetada. O prazo para a execução dessas medidas é de 180 dias, e todas as ações devem ser registradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que requer aprovação do governo federal.
Responsabilidade e Prestação de Contas
Após a conclusão das ações, o ente responsável terá um prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme estipulado pela legislação vigente. Essa medida visa garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à recuperação.
Impactos das Chuvas na Região
As chuvas severas resultaram em sérios danos, incluindo a perda de vidas e a declaração de estado de calamidade pública pelo governo estadual, o que permitirá uma resposta mais ágil nas ações de socorro e reabilitação. Estima-se que cerca de 16 mil pessoas foram afetadas pelas intempéries, especialmente nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.
Ações de Resgate
O Corpo de Bombeiros mobilizou mais de 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves, para realizar operações de resgate em diversas localidades do estado. Mais de 300 pessoas foram resgatadas, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de medidas imediatas para proteger a população.
