Em 2024, o Brasil atingiu um marco histórico na redução do sub-registro de nascimentos, com uma taxa estimada de apenas 0,95%. Este valor é o mais baixo desde o início da série histórica em 2015 e representa uma diminuição significativa em relação aos 4,21% registrados naquele ano. Este progresso reflete avanços importantes na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.
Dados sobre Nascimentos
Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a taxa de sub-registro de nascimentos caiu de 3,94% em 2015 para 0,83% nos partos realizados em hospitais até 2024. No entanto, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os maiores índices de subnotificação, com Roraima liderando com 13,86%.
Distribuição Regional
As menores taxas de sub-registro foram observadas em estados como Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%) e São Paulo (0,15%). A análise também destaca que o percentual de nascimentos de mães adolescentes, abaixo dos 15 anos, apresenta uma taxa de sub-registro de 6,10%, a mais alta entre todas as faixas etárias.
Sub-registro de Óbitos
A redução do sub-registro de óbitos também foi significativa, com uma taxa estimada de 3,40% em 2024, uma queda de aproximadamente 1,5 ponto percentual desde 2015. Os estados com os maiores índices de subnotificação incluem Maranhão (24,48%) e Amapá (17,47%), enquanto Rio de Janeiro (0,14%) e Distrito Federal (0,17%) apresentam as menores taxas. Veja também: Como Fazer Pão Caseiro Sem Sovar: Receitas e Dicas Práticas. Veja também: Entenda o que é licença maternidade e paternidade no Brasil.
Análise por Idade
Os dados indicam que as crianças com menos de um ano têm a maior taxa de sub-registro, atingindo 10,80%. Em relação às regiões, o Norte e Nordeste têm as maiores taxas de mortalidade infantil, destacando a necessidade de políticas públicas direcionadas a estas áreas.
Importância das Políticas Públicas
Historicamente, o sub-registro tem sido uma preocupação nas políticas públicas brasileiras, especialmente em áreas remotas. O Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, que foi atualizado em 2019, busca garantir acesso à documentação básica e à melhoria do registro civil.
Iniciativas em Andamento
Entre as ações promovidas, destacam-se a gratuidade do registro de nascimento e a instalação de unidades de registro em maternidades. Essas medidas são essenciais para atender populações vulneráveis e reduzir desigualdades sociais.
A melhoria contínua dos sistemas de registro civil é crucial para garantir os direitos das crianças e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento da cidadania desde o nascimento.
