Na última sexta-feira, o governo brasileiro apresentou uma proposta ambiciosa para estabelecer um pacto regional que vise o combate ao feminicídio no Mercosul. A iniciativa, que busca inspirar-se na colaboração entre os Três Poderes do Brasil, foi compartilhada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, realizada em Assunção, Paraguai.
Objetivos do Pacto Regional
A proposta visa fomentar a cooperação entre as nações do Mercosul para a implementação de políticas que previnam a violência, protejam as vítimas e garantam maior acesso à justiça. Márcia Lopes destacou que este pacto se configura como um compromisso político dos Estados-partes e associados, visando uma abordagem integrada e respeitosa às particularidades de cada país no enfrentamento do feminicídio.
Apoio e Compromissos dos Países Membros
O Uruguai manifestou apoio à proposta e se comprometeu a continuar as discussões durante sua presidência do Mercosul. Enquanto isso, a Argentina anunciou que realizará consultas internas antes de se posicionar sobre o tema. Além do pacto, o Brasil também apresentou iniciativas relacionadas à regulamentação de plataformas digitais, visando combater a violência contra mulheres no ambiente virtual.
Resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio
O governo brasileiro compartilhou também os resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que em seus primeiros 100 dias resultou na prisão de 6.300 agressores e na significativa redução do prazo para análise de medidas protetivas, de 16 para até três dias. Além disso, foram monitoradas mais de 6.500 mulheres por meio de dispositivos eletrônicos.
A Importância da Cooperação Regional
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, ressaltou a necessidade de fortalecer a cooperação regional para enfrentar as desigualdades. Ela enfatizou que a integração deve priorizar as realidades das mulheres e reconhecer suas contribuições para o desenvolvimento dos países da região.
Temas Abordados na Reunião
Durante a reunião, foram discutidos temas como acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Além disso, foram abordadas as ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, visando questões como a violência política de gênero e o tráfico de mulheres.
Estabelecida em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados, promovendo um espaço de diálogo e colaboração.
