O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na última sexta-feira (22), os ministros que serão responsáveis por julgar os processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Composição do Julgamento
O presidente do TSE, Nunes Marques, liderará os julgamentos, acompanhado pelo vice-presidente André Mendonça e pela ministra Estela Aranha. As indicações desses ministros foram publicadas no Diário da Justiça da mesma data.
Perfis dos Ministros
André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupa uma vaga destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sua vez, Estela Aranha, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa os juristas no TSE.
Responsabilidades dos Ministros
Os ministros designados serão encarregados de analisar as ações protocoladas pelas campanhas presidenciais, que visam contestar a propaganda de seus adversários, além de avaliar pedidos de direito de resposta.
Estrutura do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
