Na última segunda-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a permanência na prisão dos réus envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em 2018.
Acusados em Detenção
A decisão do ministro assegura que continuam encarcerados Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar, Ronald de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto.
Motivação da Decisão
Moraes justificou sua decisão ao considerar que não surgiram novos elementos que pudessem alterar a situação processual dos acusados desde a análise anterior feita pela Primeira Turma do STF. Ele ressaltou que a prisão preventiva deve ser mantida até que todas as instâncias do processo sejam concluídas.
Condenações e Penas
Em fevereiro deste ano, os réus foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Brazão, incluindo Chiquinho, ex-deputado federal, receberam penas somadas de 76 anos, enquanto Chiquinho cumpre prisão domiciliar por questões de saúde. Rivaldo foi sentenciado a 18 anos, Ronald a 56 anos e Robson Calixto a 9 anos de prisão. É importante ressaltar que ainda existem possibilidades de recurso contra essas condenações.
