Recentemente, o governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses os incentivos fiscais relacionados à importação e comercialização de biodiesel e querosene de aviação. Essa extensão, que foi anunciada no Diário Oficial da União, garante que os descontos fiscais se manterão até 31 de julho, evitando a sua expiração programada para o final de junho.
Detalhes da Prorrogação
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, modifica legislações anteriores que já ofereciam redução nas alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis essenciais. As alíquotas mantidas são de 0,99987 para o querosene de aviação e 1 para o biodiesel, o que significa que o desconto para o querosene é de 99,99%, enquanto o biodiesel permanece totalmente isento de tributos até a nova data limite.
Impactos Econômicos e Setoriais
Esses descontos fazem parte de um pacote de medidas emergenciais adotadas pelo governo para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, que se intensificou devido a conflitos no Oriente Médio. Essa ação visa ajudar as empresas de transporte, especialmente as aéreas, a não repassar os custos elevados aos consumidores, evitando assim um impacto inflacionário significativo.
Desafios Enfrentados pelas Companhias Aéreas
Atualmente, o querosene de aviação corresponde a cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destacou que, desde fevereiro, o preço do querosene aumentou significativamente, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro. Essa elevação forçou as empresas a reavaliar suas operações, resultando em uma previsão de redução de voos, que pode chegar a 121 por dia nos próximos meses.
Conclusão
A prorrogação dos descontos fiscais para o biodiesel e o querosene de aviação representa uma tentativa do governo de estabilizar o setor aéreo e evitar um aumento abrupto nos preços para os passageiros. A continuidade dessas medidas é fundamental para que as companhias possam manter suas operações e atender a demanda dos consumidores, especialmente em regiões mais afetadas pela alta dos custos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
