Nesta terça-feira, 9 de outubro, o ministro Dias Toffoli foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade responsável pela organização das eleições que ocorrerão em breve. Sua nomeação preenche a vaga deixada por Cármen Lúcia, que completou seu mandato de dois anos à frente da Corte.
Compromisso com a Soberania do Voto
Em seu discurso de posse, Toffoli expressou seu compromisso em assegurar que a soberania do voto popular seja respeitada nas eleições. Ele enfatizou: “Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. O verdadeiro momento de igualdade entre os brasileiros é quando depositam seu voto na urna eletrônica.”
Composição do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE é formado por sete ministros, sendo que três deles são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, que também têm substitutos. A nova composição do tribunal, com a inclusão de Toffoli, é a seguinte:
Nova Composição
Os ministros que compõem o TSE atualmente são: – Kassio Nunes Marques (presidente) – André Mendonça (vice-presidente) – Dias Toffoli – Antonio Carlos Ferreira (STJ) – Ricardo Villas Boas Cueva (STJ) – Floriano Azevedo Marques (jurista) – Estela Aranha (jurista)
