O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a convocação de uma reunião do colégio de líderes para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que visa eliminar a escala de trabalho 6×1. Esta reunião ocorrerá na tarde de amanhã, 16 de outubro.
Contexto e Objetivos da Reunião
A reunião tem como meta esclarecer pontos do projeto, que é relatado pelo deputado Léo Prates. A proposta, enviada pelo governo em abril, redefine a jornada de trabalho para 40 horas semanais, com direito a dois dias de folga remunerada consecutivos.
Impacto da Urgência da Proposta
Por estar em regime de urgência, o PL 1838/26 está bloqueando a pauta da Câmara, que só pode votar propostas de Emenda à Constituição e outros requerimentos até que esse projeto seja deliberado. Motta destacou em suas redes sociais a importância dessa reunião para destravar a pauta legislativa.
Outros Projetos em Discussão
Além do PL que extingue a escala 6×1, os líderes também discutirão o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho sobre este tema, apresentará uma nova versão do texto, que já passou pelo Senado.
Alterações na Definição de Misoginia
A nova versão do PL modifica a definição de misoginia, substituindo os termos ‘ódio’ e ‘aversão’ por ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da condição de mulher, visando maior clareza na legislação.
Motta expressou a expectativa de que ambos os projetos sejam votados em plenário ainda nesta semana, destacando a relevância das discussões em curso para a legislação atual.
