Recentemente, o Ministério das Mulheres revelou um aumento preocupante de 188,6% nas denúncias de violência digital contra mulheres. Este crescimento, registrado entre janeiro e maio deste ano, reflete a crescente utilização das plataformas digitais para práticas abusivas.
Aumento nas Denúncias
Entre janeiro e maio de 2023, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias, em comparação com 5.795 no mesmo período do ano anterior. As plataformas digitais, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens, têm se tornado cenários comuns para comportamentos abusivos, como controle e humilhação.
Reflexão sobre Subnotificações
A ministra Márcia Lopes sugere que o aumento nas denúncias pode indicar uma redução na subnotificação. Isso pode ser atribuído a uma maior confiança das mulheres no serviço de denúncia e ao aprimoramento do acolhimento no atendimento.
Capacitação e Atualização do Atendimento
Para abordar melhor os casos de violência digital, o Ministério das Mulheres, em colaboração com a Secretaria de Comunicação da Presidência, qualificou cerca de 350 atendentes do Ligue 180. Essa capacitação visa aprimorar a orientação oferecida às vítimas sobre como lidar com crimes virtuais.
Mudanças no Protocolo de Atendimento
Além da formação das atendentes, o protocolo de atendimento também foi atualizado, incluindo novos tipos de violência digital no formulário. Essa modernização busca alinhar o serviço à realidade das mulheres, indo além das orientações sobre a Lei Maria da Penha.
Perfil das Vítimas
Dados do Ligue 180 mostram que, em média, cerca de 3 mil ocorrências são registradas diariamente, sendo 30% delas denúncias. As vítimas de violência digital não são homogêneas: 48% são mulheres negras, e a faixa etária mais afetada é de 35 a 44 anos.
Desigualdade e Desafios
Os dados revelam que quase 46% das vítimas não possuem rendimento ou têm uma renda de até um salário mínimo, o que demonstra a intersecção entre questões econômicas e a vulnerabilidade à violência digital.
Novas Diretrizes e Legislação
A qualificação das atendentes e a atualização dos protocolos estão alinhadas ao decreto presidencial nº 12.976/2026, que estabelece diretrizes para a proteção das mulheres na internet. Este decreto visa garantir um ambiente virtual seguro e a liberdade de expressão das mulheres.
Compromisso com a Segurança Digital
A diretora Marina Pita destacou que o objetivo é criar um espaço digital onde as mulheres possam se expressar sem medo de serem silenciadas ou expulsas, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.
