A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a jornada de trabalho 6×1 no Brasil continua parada no Senado, coincidentemente em uma semana marcada por festividades juninas, pelo jogo da seleção brasileira contra a Escócia e pela realização de atividades semipresenciais na Casa Legislativa.
Situação Atual da PEC 221/2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221, datada de 2019, em sua mesa, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com as reuniões da comissão suspensas nesta semana, a expectativa é que a proposta permaneça estagnada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
Fatores que Contribuem para a Paralisação
A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil que não houve qualquer comunicação de Alcolumbre sobre a liberação da PEC. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), opta por não agendar reuniões durante semanas em que as atividades são semipresenciais, o que resulta em um quórum reduzido. Com o feriado de São João e a Copa do Mundo, a movimentação no Parlamento tende a ser ainda menor.
Reações e Expectativas no Senado
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo no plenário, questionando a morosidade na votação da PEC. Ele expressou a frustração com a demora, considerando que o tema já foi amplamente discutido ao longo dos anos. A proposta, que visa reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais, obteve uma aprovação expressiva na Câmara, com apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados.
Desafios e Propostas Opostas
Apesar do amplo apoio na Câmara, a tramitação da PEC no Senado enfrenta desafios, incluindo a resistência de membros da oposição, que apresentaram uma proposta alternativa para manter a jornada 6×1 e permitir contratos por hora. Essa proposta opositora foi rapidamente despachada à CCJ por Alcolumbre, contrastando com a PEC que visa o fim da jornada 6×1.
Alencar reafirmou seu compromisso em priorizar a PEC que elimina a jornada 6×1, destacando que ela começou sua tramitação antes da proposta contrária. O presidente do Senado, por sua vez, enfatizou a necessidade de aprimorar a proposta antes de sua votação final, alegando que a discussão cuidadosa é essencial para um texto legislativo tão significativo.
