O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou uma nova iniciativa em São Paulo voltada para a população em situação de rua. Esta política visa expandir o número de equipes e unidades móveis que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
Política Nacional de Atenção Integral
Denominada Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua, a proposta busca garantir acesso e cuidados abrangentes a esse grupo, abordando questões como aporofobia, racismo e LGBTQIA+fobia nas unidades de saúde. O lançamento ocorreu na Casa de Oração do Povo da Rua, em São Paulo.
Ampliação das Equipes e Unidades Móveis
Com o novo programa, o Brasil contará com 392 equipes dedicadas ao atendimento da população em situação de rua, um aumento em relação às 300 equipes anteriores. Além disso, o Ministério da Saúde implementará um programa de formação para os profissionais envolvidos.
Unidades Móveis de Rua
A política prevê a disponibilização de 400 Unidades Móveis de Rua (UMR) até 2027, com um investimento total de R$ 144 milhões. Essas unidades serão equipadas para realizar exames, consultas e oferecer cuidados básicos de saúde, garantindo que os serviços cheguem até onde as pessoas estão.
Direitos e Acolhimento
Uma das inovações da política é a obrigatoriedade de acolhimento, que proíbe a exigência do cartão SUS para o atendimento. O objetivo é assegurar que as pessoas em situação de rua tenham acesso a cuidados de saúde sem restrições.
Participação da Comunidade
A nova política também visa fortalecer a participação ativa das pessoas em situação de rua na formulação de políticas públicas, promovendo uma abordagem mais inclusiva e eficaz.
Impacto na Vida das Pessoas
Daiane Cristina Rodrigues, que viveu a maior parte de sua vida nas ruas, destacou que a nova política pode transformar o atendimento para esse público. Ela enfatizou que, anteriormente, o acesso a cuidados era dificultado por preconceitos e burocracias.
Atendimento Móvel e Acessível
O padre Júlio Lancellotti reforçou a importância das equipes móveis, que poderão se deslocar até as pessoas em situação de rua, oferecendo cuidados de saúde onde elas se encontram, ao invés de esperar que elas busquem atendimento.
Eixos de Atuação da Política
A nova política é estruturada em sete eixos principais, incluindo:
1. **Atenção Integral**: Expansão do acesso aos serviços de saúde com foco em redução de danos e saúde contínua.
2. **Enfrentamento das Discriminações**: Estímulo a estudos sobre o impacto do preconceito na saúde.
3. **Dados e Monitoramento**: Inclusão obrigatória da população em situação de rua nos sistemas de cadastro do SUS.
4. **Gestão Participativa**: Envolvimento da comunidade na gestão de serviços.
5. **Treinamento**: Capacitação profissional para atendimento adequado.
6. **Vigilância em Saúde**: Criação de protocolos para proteger trabalhadores informais.
7. **Articulação Intersetorial**: Garantia de segurança alimentar e enfrentamento das desigualdades.
Com esta nova abordagem, espera-se não apenas melhorar o atendimento à população em situação de rua, mas também promover mudanças significativas na forma como a sociedade trata este grupo vulnerável.
